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RPPS recebe novo repasse de R$ 1 mihão
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti (IPSM), conquista novo repasse de R$ 1.011.437,08 (um milhão, onze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oito centavos), o recurso foi repassado pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, referente à compensação previdenciária.
A Compensação Previdenciária - COMPREV é o mecanismo que permite preservar em um Regime de Previdência, pelo seu caráter contributivo, a responsabilidade pelo pagamento de um benefício previdenciário, consiste no acerto financeiro entre o Regime Geral de Previdência (RGPS), representado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores (RPPS) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, permitindo o equilíbrio de contas entre os Entes.
Em suma, é a garantia de que os trabalhadores possam utilizar reciprocamente o tempo de contribuição em qualquer dos sistemas públicos e tem a finalidade de evitar que os regimes instituidores sejam prejudicados financeiramente por serem obrigados a aceitar, para efeito de concessão do benefício, o tempo de filiação a outro regime sem terem recebido as correspondentes contribuições.
O IPSM, pode iniciar os trabalhos de compensação previdenciária, sem intermédio de empresa terceirizada em julho de 2023, após o quadro próprio de servidores passarem por capacitação.
Em fevereiro de 2024 o RPPS já havia recebido um repasse de R$ 1.115.123,31, que com o repasse atual chega-se ao total de R$ 2.126.560,39.
O recurso disponibilizado será devidamente aplicado para custeio da folha de pagamento dos servidores aposentados e pensionistas do IPSM.
“Neste momento, quero agradecer aos servidores envolvidos neste trabalho. Alcançamos um excelente resultado, que refletirá em mais benefícios aos aposentados e pensionista do nosso instituto’’, finaliza João Paulo – Presidente do RPPS.